Ideia é realizar uma força-tarefa que permita destravar atendimentos relacionados à regularização do licenciamento ambiental, autorização ambiental e dispensa de licenciamento ambiental para supressão florestal, entre outras atividades, através de Termo de Ajustamento de Conduta.
O Instituto Água e Terra (IAT) iniciou uma parceria com a Prefeitura de Guaratuba, no Litoral, para assessoramento e prestação de apoio técnico. A ação visa orientar agentes administrativos municipais, vereadores, consultores e empreendedores para a execução correta de processos como forma de agilizar os procedimentos ambientais.
Chefe do escritório do IAT no Litoral, o engenheiro ambiental Altamir Hacke explicou que a ideia é realizar uma força-tarefa que permita destravar atendimentos relacionados à regularização do licenciamento ambiental, autorização florestal, autorização ambiental e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades de supressão florestal e terraplanagem, além da disposição final de resíduos da construção civil.
“Fomos provocados e aceitamos o desafio de trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Guaratuba para adequar e conseguir achar soluções para os problemas ambientais da cidade. Esse alinhamento de informações ajuda na agilidade e rapidez para conclusão da análise dos processos ambientais”, afirmou o engenheiro.
A união de esforços entre Estado e município resultou na assinatura do primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo, finalizado na sexta-feira (31), prevê que o empresário responsável por um loteamento na cidade faça a regularização da área, bem como a recuperação da parte que foi degradada e/ou a compensação ambiental da área suprimida sem a devida Autorização Florestal.
“Esse é o primeiro exemplo de como essa parceria tem um potencial imenso para render frutos. Foram degradados 2,3 hectares de vegetação e os empreendedores serão obrigados a compensar ou recuperar um total de 4,6 hectares. Ou seja, duas vezes o tamanho original da área degradada”, ressaltou Hacke.
“Estamos abertos e queremos expandir esse tipo de ação para outros municípios do Litoral. Quem ganha com tudo isso é o meio ambiente do Paraná”, acrescentou ele.
FONTE: Agencia estadual de noticias do Parana
